TJAL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

Determinação é do CNJ

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de

Decisão do CNJ estabelecendo a obrigação de o magistrado receber advogados

Usucapião muito demorado na Justiça: pode ser vantajoso converter a Usucapião Judicial em Usucapião Extrajudicial?

O Provimento CNJ 149/2023 reconhece e autoriza a suspensão e a desistência da Usucapião Judicial permitindo sua conversão em Usucapião Extrajudicial.

AMB contesta Resolução do CNJ

Magistrados ajuízam Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre procedimento administrativo disciplinar

CNJ decide prosseguir com sindicância

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

Joaquim Barbosa considera "populista" decisão que autorizou advogada cega a peticionar em papel

No CNJ ministro negou pedido da advogada

Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.

Ao concluir o julgamento do Pedido de Providências 1492, o Plenário do CNJ, acolhendo proposta do

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Corregedores repudiam ações do CNJ

CNJ votará regulamentação da IA no judiciário

CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá

CNJ estabelece regras para contratatos de tecnologia

Expectativa é que a norma sirva de padronização dos procedimentos utilizados para as contratações de tecnologia de informação e comunicação, de maneira que haja previsibilidade com relação ao planejamento

Negada liminar contra ato do CNJ

O Mandado de Segurança foi impetrado contra o ato do CNJ que garantiu o acréscimo de 17% no tempo

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet

Ministros do Supremo suspendem decisões do CNJ

Duas decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Procedimentos de Controle